Lei nº 5.394 de 23/02/1968
Lei nº 5.394 de 23/02/1968
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | Fixa os efetivos dos Quadros de Oficiais Generais Combatentes e de Oficiais do Quadro das Armas e Material Bélico do Exército. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 28/02/1968] (p. 1714, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DO EXERCITO (ME) , PESSOAL MILITAR .
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Indexação |
FIXAÇÃO , EFETIVOS MILITARES , QUADRO DE OFICIAIS GENERAIS , QUADRO DE OFICIAIS , ADMINISTRAÇÃO , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) .
REGULAMENTAÇÃO , REAJUSTAMENTO , ATO , EXECUTIVO .
PUBLICAÇÃO , ENUMERAÇÃO , CARGO MILITAR , FUNÇÃO , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/06/1969] (p. 5194, col. 4)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/11/1974] (p. 13543, col. 2)
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