Lei nº 5.433 de 08/05/1968
Lei nº 5.433 de 08/05/1968
|
Ementa | Regula a microfilmagem de documentos oficiais e dá outras providências. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 10/05/1968] (p. 3785, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MICROFILMAGEM .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , TERRITORIO NACIONAL , MICROFILMAGEM , DOCUMENTO PARTICULAR , DOCUMENTO OFICIAL .
MICROFILME , EFEITO , DOCUMENTO .
PROIBIÇÃO , ELIMINAÇÃO , MICROFILME , DOCUMENTO HISTORICO .
NORMAS , ELIMINAÇÃO , TRANSFERENCIA , ARQUIVO , DOCUMENTO , MICROFILMAGEM .
PRAZO , REGULAMENTAÇÃO , AUTENTICAÇÃO , CERTIDÃO , MICROFILMAGEM , DOCUMENTO OFICIAL , DOCUMENTO PARTICULAR .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma
Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/04/1969] (p. 3588, col. 1)
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma |