Lei nº 5.442 de 24/05/1968

Lei nº 5.442 de 24/05/1968

Ementa

Modifica a redação de dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho e dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 28/05/1968] (p. 4313, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

[ Retificação ]

[Diário Oficial da União de 04/06/1968] (p. 4521, col. 4)    

Catálogo

CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT) .

Indexação

ALTERAÇÃO , CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT) .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 650 - Alteração
  • Art. 656 - Alteração
  • Art. 670 - Alteração
  • Art. 672 - Alteração
  • Art. 675 - Alteração
  • Art. 678 - Alteração
  • Art. 679 - Alteração
  • Art. 680 - Alteração
  • Art. 682, caput, Item 1 - Encerramento de Vigência
  • Art. 684, § 2 - Alteração
  • Art. 693 - Alteração
  • Art. 694 - Alteração
  • Art. 697 - Alteração
  • Art. 709, caput, Item 3 - Encerramento de Vigência
  • Art. 721 - Alteração
  • Art. 887 - Alteração
  • Art. 894 - Alteração
  • Art. 895, caput, Alínea a - Alteração
  • Art. 896 - Alteração
  • Art. 896, § 4 - Alteração
  • Art. 899 - Alteração

Declaração de Legislação Correlata