Lei nº 5.443 de 28/05/1968
Lei nº 5.443 de 28/05/1968
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | Dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais, e dá outras providências. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 30/05/1968] (p. 4393, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Boletim do Ministério do Exército de 19/06/1970] (p. 5, col. 6) |
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[ Republicação Integral ] |
(Seq. 2) [Diário Oficial da União - Suplemento de 31/05/1968] (p. 1, col. 1) |
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Catálogo |
SIMBOLOS NACIONAIS .
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Indexação |
BANDEIRA NACIONAL , HINO NACIONAL , ARMAS NACIONAIS , SIMBOLOS NACIONAIS , SELO NACIONAL , APRESENTAÇÃO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União - Suplemento de 02/09/1971] (p. 1, col. 1)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |