Lei nº 5.700 de 01/09/1971

Lei nº 5.700 de 01/09/1971

Ementa

Dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais, e dá outras providências.

Apelido

Lei dos Símbolos Nacionais (1971)

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União - Suplemento de 02/09/1971] (p. 1, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

[ Retificação ]

[Boletim do Ministério do Exército de 19/11/1971] (p. 7, col. 4)    

[ Republicação Integral ]

[Boletim do Ministério do Exército de 05/11/1971] (p. 5, col. 2)    

[ Compilação Monovigente na CD ]

 (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

SIMBOLOS NACIONAIS .

Indexação

EXECUÇÃO , HINO NACIONAL .
FORMA , APRESENTAÇÃO , SIMBOLOS NACIONAIS .
ESPECIFICAÇÃO , MODELO , BANDEIRA NACIONAL .
ESPECIFICAÇÃO , SELO NACIONAL .
ESPECIFICAÇÃO , ARMAS NACIONAIS .
UTILIZAÇÃO , BANDEIRA NACIONAL , ARMAS NACIONAIS , SELO NACIONAL .
PENALIDADE , OFENSA , SIMBOLOS NACIONAIS .
UTILIZAÇÃO , BANDEIRA NACIONAL , FORÇAS ARMADAS .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 13, caput, Inciso 4 - Alteração
  • Art. 18, caput, Inciso 3 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 35 - Alteração
  • Art. 36 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Alteração
  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 8 - Alteração
  • Art. 26 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 39, Parágrafo Único - Acréscimo

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 24, caput, Inciso 4 - Alteração
  • Art. 25, caput, Inciso 3 - Acréscimo
  • Art. 25, § 5 - Acréscimo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1 [Lei nº 5.700 de 01/09/1971]

Art. 3 [Lei nº 5.700 de 01/09/1971]

Art. 8 [Lei nº 5.700 de 01/09/1971]

Art. 13, caput, Inciso 4 [Lei nº 5.700 de 01/09/1971]

Art. 18, caput, Inciso 3 [Lei nº 5.700 de 01/09/1971]

Art. 24, caput, Inciso 4 [Lei nº 5.700 de 01/09/1971]

Art. 25, caput, Inciso 3 [Lei nº 5.700 de 01/09/1971]

Art. 25, § 5 [Lei nº 5.700 de 01/09/1971]

Art. 26 [Lei nº 5.700 de 01/09/1971]

Art. 35 [Lei nº 5.700 de 01/09/1971]

Art. 36 [Lei nº 5.700 de 01/09/1971]

Art. 39, Parágrafo Único [Lei nº 5.700 de 01/09/1971]