Lei nº 6.913 de 27/05/1981
Lei nº 6.913 de 27/05/1981
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Ementa | Dá nova redação aos arts. 35 e 36 da Lei nº 5.700, de 1º de setembro de 1971, que dispõe sobre a forma e a apresentação dos símbolos nacionais. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 28/05/1981] (p. 9808, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Republicação Integral ] |
[Boletim do Ministério do Exército de 29/01/1982] (p. 4, col. 5) |
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Observação | AUTOR: DEPUTADO JORGE ARBAGE - PL. 3433 DE 1977. |
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Catálogo |
SIMBOLOS NACIONAIS .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , LEGISLAÇÃO , SIMBOLOS NACIONAIS , HIPOTESE , CONTRAVENÇÃO PENAL , VIOLAÇÃO , LEGISLAÇÃO , SIMBOLOS NACIONAIS .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente
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