Lei nº 5.706 de 21/09/1971

Lei nº 5.706 de 21/09/1971

Ementa

Altera o Quadro da Secretaria do Tribunal Superior Eleitoral e dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 23/09/1971] (p. 7721, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Observação

AUTOR: JUDICIARIO - TSE - PL. 2339 DE 1970.

Catálogo

JUSTIÇA ELEITORAL , PESSOAL .

Indexação

EXTINÇÃO , CARGO ISOLADO , QUADRO DE PESSOAL , SECRETARIA , TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (TSE) .
ALTERAÇÃO , QUADRO DE PESSOAL , SECRETARIA , TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (TSE) .
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (TSE) .
TRANSFORMAÇÃO , CARGO ISOLADO , MOTORISTA , CARGO DE CARREIRA , QUADRO DE PESSOAL , SECRETARIA , TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (TSE) .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata