Lei nº 5.727 de 04/11/1971

Lei nº 5.727 de 04/11/1971

Ementa

Dispõe sobre o Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (PND), para o período de 1972 a 1974.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 08/11/1971] (p. 8969, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

[ Republicação Integral ]

[Boletim do Ministério do Exército de 26/11/1971] (p. 8, col. 9)    

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - PLN 18 DE 1971.

Catálogo

PLANO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO (PND) .

Indexação

TRANSFERENCIA , UNIÃO FEDERAL , REGIÃO NORDESTE , REGIÃO AMAZONICA , PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO NACIONAL (PIN) , PROGRAMA DE REDISTRIBUIÇÃO DE TERRAS E ESTIMULO A AGROINDUSTRIA DO NORTE E NORDESTE (PROTERRA) , INCENTIVO FISCAL , FUNDO ESPECIAL , FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL (FPE) , FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS (FPM) , FUNDO VINCULADO .
TRANSFORMAÇÃO , SETOR PUBLICO , SETOR PRIVADO , PARTICIPAÇÃO , IGUALDADE , CONCORRENCIA , EMPRESA ESTRANGEIRA , MERCADO EXTERNO .
IMPLEMENTAÇÃO , EXPORTAÇÃO , PRODUTO INDUSTRIALIZADO , MINERIO , PRODUTO AGRICOLA , CONCORRENCIA , MERCADO EXTERNO .
CONSTRUÇÃO NAVAL , ENERGIA ELETRICA , ENERGIA NUCLEAR , COMUNICAÇÕES , MINERAÇÃO .
POLITICA SOCIAL , PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL (PIS) , PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO (PASEP) , PROGRAMA DE ASSISTENCIA AO TRABALHADOR RURAL (PRORURAL) , PARTICIPAÇÃO , POPULAÇÃO , DESENVOLVIMENTO SOCIAL , MELHORIA , DISTRIBUIÇÃO DE RENDA .
APROVAÇÃO , PLANO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO (PND) , OBJETIVO , DESENVOLVIMENTO NACIONAL , CRESCIMENTO , PRODUTO INTERNO BRUTO (PIB) , RENDA PER CAPITA .
MODERNIZAÇÃO , REFORÇO , EMPRESA NACIONAL , CONCORRENCIA , IGUALDADE , EMPRESA ESTRANGEIRA .
IMPLEMENTAÇÃO , POLITICA CIENTIFICA E TECNOLOGICA , TRANSFERENCIA , TECNOLOGIA , ENERGIA NUCLEAR , ENERGIA ELETRICA , PETROLEO , TELECOMUNICAÇÃO , SIDERURGIA , PESQUISA DE MINERIO , PESQUISA ESPACIAL .
EFETIVAÇÃO , PROGRAMA , INVESTIMENTO , CONSOLIDAÇÃO , INDUSTRIA BASICA , SIDERURGIA , PETROQUIMICA , TRANSPORTE .
APERFEIÇOAMENTO , RECURSOS HUMANOS , MELHORIA , PRODUÇÃO , CONSUMO .
IMPLANTAÇÃO , PROGRAMA , POS-GRADUAÇÃO , CONTINUAÇÃO , ALTERAÇÃO , ENSINO SUPERIOR .
REALIZAÇÃO , INTEGRAÇÃO , DESENVOLVIMENTO REGIONAL , CRIAÇÃO , REGIÃO METROPOLITANA , CONTROLE , POLUIÇÃO , IMPLANTAÇÃO , POLO DE DESENVOLVIMENTO , REGIÃO CENTRO SUL , REGIÃO NORDESTE , REGIÃO AMAZONICA , REGIÃO CENTRO OESTE .
INTEGRAÇÃO , SETOR PUBLICO , SETOR PRIVADO , REGIÃO , EMPRESA , TRABALHADOR .
ATUAÇÃO , SETOR PUBLICO , COORDENAÇÃO , ORIENTAÇÃO , SETOR PRIVADO , MOBILIZAÇÃO , FINANÇAS , MERCADO DE CAPITAIS , FINANCIAMENTO , CAPITAL DE GIRO , SETOR PRIVADO , EMPRESA NACIONAL .
REALIZAÇÃO , FUNDAÇÃO MOVIMENTO BRASILEIRO DE ALFABETIZAÇÃO (MOBRAL) , PROGRAMA , ALFABETIZAÇÃO , EDUCAÇÃO , IMPLANTAÇÃO , SISTEMA DE ENSINO , PRIMEIRO GRAU , UNIFICAÇÃO , ENSINO PRIMARIO , CURSO GINASIAL .

Normas posteriores

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Declaração de Alteração Permanente