Lei nº 5.728 de 05/11/1971
Lei nº 5.728 de 05/11/1971
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | Dispõe sobre a formação de Engenheiros Militares para o Quadro de Oficiais Engenheiros do Corpo de Oficiais da Aeronáutica da Ativa e dá outras providências. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 08/11/1971] (p. 8969, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Observação | AUTOR: EXECUTIVO - PL. 316 DE 1971. |
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Catálogo |
MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , PESSOAL MILITAR .
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Indexação |
FORMAÇÃO , QUADRO DE OFICIAIS , ENGENHEIRO , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .
FORMAÇÃO , ENGENHEIRO , INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA (IME) , INSTITUTO TECNOLOGICO DE AERONAUTICA (ITA) , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .
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Normas posteriores |
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma
Publicação Original [Diário Oficial da União de 26/01/1972] (p. 734, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 10/12/1974] (p. 14013, col. 1)
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