Lei nº 6.165 de 09/12/1974
Lei nº 6.165 de 09/12/1974
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Ementa | Dispõe sobre a formação de Oficiais Engenheiros para o Corpo de Oficiais da Aeronáutica, da Ativa, e dá outras providências. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 10/12/1974] (p. 14013, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Republicação Integral ] |
(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 31/12/1974] (p. 15245, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Observação | AUTOR: EXECUTIVO - PL. 2113 DE 1974. |
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Catálogo |
MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , PESSOAL MILITAR .
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Indexação |
NORMAS , INGRESSO , ENGENHARIA CIVIL , INSTITUTO TECNOLOGICO DE AERONAUTICA (ITA) , DECLARAÇÃO , OPÇÃO , QUADRO DE OFICIAIS , CORPO DE OFICIAIS DA ATIVA , PRESTAÇÃO DE SERVIÇO , ADMINISTRAÇÃO FEDERAL .
COMPETENCIA , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , FIXAÇÃO , VAGA , ESPECIALIDADE , ENGENHARIA , QUADRO DE OFICIAIS , CORPO DE OFICIAIS DA ATIVA .
RESTRIÇÃO , MATRICULA , OFICIAL DA AERONAUTICA , INSTITUTO TECNOLOGICO DE AERONAUTICA (ITA) , QUADRO DE OFICIAIS , AVIADOR .
NORMAS , INCLUSÃO , QUADRO DE OFICIAIS , ENGENHEIRO , CORPO DE OFICIAIS DA ATIVA , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , FORMAÇÃO , INSTITUTO TECNOLOGICO DE AERONAUTICA (ITA) .
NORMAS , INDENIZAÇÃO , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , DESPESA , CURSO SUPERIOR , ENGENHARIA , INSTITUTO TECNOLOGICO DE AERONAUTICA (ITA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma
Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/09/1975] (p. 12614, col. 1)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |