Decreto nº 76.323 de 22/09/1975

Decreto nº 76.323 de 22/09/1975

Ementa

REGULAMENTA A LEI 6.165, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1974, QUE DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DE OFICIAIS ENGENHEIROS PARA O CORPO DE OFICIAIS DA AERONAUTICA, DA ATIVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 23/09/1975] (p. 12614, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , PESSOAL MILITAR .

Indexação

REGULAMENTAÇÃO , LEGISLAÇÃO , QUADRO DE OFICIAIS ENGENHEIROS , AERONAUTICA .
REQUISITOS , NORMAS , PREENCHIMENTO , VAGA , QUADRO DE OFICIAIS ENGENHEIROS , AERONAUTICA , ESTAGIO DE ADAPTAÇÃO DE OFICIAIS ENGENHEIROS DA AERONAUTICA (EAOEAR) .
COMPETENCIA , INSTITUTO TECNOLOGICO DE AERONAUTICA (ITA) , FORMAÇÃO , OFICIAIS , ENGENHEIRO .
NORMAS , FIXAÇÃO , VAGA , QUADRO DE OFICIAIS ENGENHEIROS , AERONAUTICA , COMPETENCIA , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .
REQUISITOS , MATRICULA , INSTITUTO TECNOLOGICO DE AERONAUTICA (ITA) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3, § 1 - Acréscimo
  • Art. 3, Parágrafo Único - Revogação
  • Art. 3, § 2 - Acréscimo

Normas alteradas ou referenciadas

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 3, § 1 [Decreto nº 76.323 de 22/09/1975]

Art. 3, Parágrafo Único [Decreto nº 76.323 de 22/09/1975]

Art. 3, § 2 [Decreto nº 76.323 de 22/09/1975]