Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
LEI Nº 5.928, DE 29 DE OUTUBRO DE 1973
Dá nova redação ao artigo 7º da Lei nº 5.152, de 21 de outubro de 1966, que autorizou o Poder Executivo a instituir a Fundação Universidade do Maranhão, alterado pelo artigo 1º, do Decreto-lei nº 921, de 10 de outubro de 1969.
(Publicado no Diário Oficial — Seção I — Parte I — De 30 de outubro de 1973)
Retificação
Na 1ª página, 2ª coluna, na referenda,
Onde se lê:
Emílio g. Médici
Jarbas G. Passarinho
Jarbas G. Passarinho
Leia-se:
Emílio g. Médici
Jarbas G. Passarinho