Lei nº 6.029 de 09/04/1974
Lei nº 6.029 de 09/04/1974
|
Ementa | Fixa os valores de vencimento dos cargos dos Grupos - Atividades de Apoio Judiciário, Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nível Médio, Serviços de Transportes Oficial e Portaria do Quadro Permanente das Secretarias das Seções Judiciárias da Justiça Federal de Primeira Instância, e dá outras providências. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 10/04/1974] (p. 4074, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Observação | AUTOR: EXECUTIVO - PL. 1781 DE 1974. |
|
Catálogo |
JUSTIÇA FEDERAL , PESSOAL .
|
|
Indexação |
FIXAÇÃO , VENCIMENTOS , GRUPO OCUPACIONAL , ATIVIDADES DE APOIO JUDICIARIO , SERVIÇOS AUXILIARES , OUTRAS ATIVIDADES DE NIVEL MEDIO , SERVIÇO , TRANSPORTE OFICIAL , QUADRO DE PESSOAL , SECRETARIA , SEÇÃO JUDICIARIA , JUSTIÇA FEDERAL , PRIMEIRA INSTANCIA .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 31/12/1974] (p. 15246, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/05/1976] (p. 6911, col. 1)
|
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |