Lei nº 6.103 de 13/09/1974

Lei nº 6.103 de 13/09/1974

Ementa

Altera o Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região e dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 16/09/1974] (p. 10661, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Publicação de Texto de Anexo

[ Republicação de Anexo ]

(Seq. 1)(A001) [Diário Oficial da União de 20/09/1974] (p. 10837, col. 1)    

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - PL. 2122 DE 1974.

Catálogo

JUSTIÇA DO TRABALHO , PESSOAL .

Indexação

VENCIMENTOS , TECNICO DE SERVIÇOS JUDICIARIOS , AUXILIAR DE SERVIÇOS JUDICIARIOS , QUADRO DE PESSOAL .
ALTERAÇÃO , QUADRO DE PESSOAL , SECRETARIA , TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO (TRT) , TERCEIRA REGIÃO , JUSTIÇA DO TRABALHO .
SECRETARIA , TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO (TRT) , TERCEIRA REGIÃO , JUSTIÇA DO TRABALHO .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata