Lei nº 6.117 de 08/10/1974
Lei nº 6.117 de 08/10/1974
Ementa | Dispõe sobre a composição do Conselho Nacional de Desportos. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 09/10/1974] (p. 11534, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
[ Republicação Integral ] |
[Boletim do Ministério do Exército de 01/11/1974] (p. 4, col. 3) |
Observação | AUTOR: SENADOR CATTETE PINHEIRO - PLS 104 DE 1974. |
Catálogo |
CONSELHO NACIONAL DE DESPORTOS (CND) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
COMPOSIÇÃO , CONSELHO NACIONAL DE DESPORTOS (CND) , SUBORDINAÇÃO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
MANDATO , MEMBROS , CONSELHO NACIONAL DE DESPORTOS (CND) .
REQUISITOS , NOMEAÇÃO , MEMBROS , CONSELHO NACIONAL DE DESPORTOS (CND) .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |