Lei nº 6.159 de 06/12/1974
Lei nº 6.159 de 06/12/1974
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Ementa | Altera dispositivos da Lei nº 5.919, de 17 de setembro de 1973, que autorizou a constituição da SIDERBRÁS, e dá outras providências. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 09/12/1974] (p. 13917, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Compilação Monovigente na CD ] | |
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Observação | AUTOR: EXECUTIVO - PL. 2338 DE 1974. |
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Catálogo |
SIDERURGIA BRASILEIRA S/A (SIDERBRAS) .
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Indexação |
COMPETENCIA , SIDERURGIA BRASILEIRA S/A (SIDERBRAS) , DESAPROPRIAÇÃO , EMPRESA SUBSIDIARIA , EMPRESA DE SIDERURGIA .
ALTERAÇÃO , OBJETIVO , SIDERURGIA BRASILEIRA S/A (SIDERBRAS) .
NORMAS , SIDERURGIA BRASILEIRA S/A (SIDERBRAS) , CONTROLE , AÇÕES , EMPRESA SUBSIDIARIA , EMPRESA DE SIDERURGIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/04/1982] (p. 6441, col. 1)
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Normas alteradas ou referenciadas |
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 3 [Lei nº 6.159 de 06/12/1974]
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