Lei nº 5.919 de 17/09/1973
Lei nº 5.919 de 17/09/1973
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Ementa | Autoriza a constituição da SIDERBRÁS e dá outras providências. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 18/09/1973] (p. 9345, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 20/09/1973] (p. 9450, col. 2) |
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[ Compilação Monovigente na CD ] | |
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Observação | AUTOR: EXECUTIVO - PLN 10 DE 1973. |
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Catálogo |
MINISTERIO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO (MIC) , SIDERURGIA BRASILEIRA S/A (SIDERBRAS) .
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Indexação |
CRIAÇÃO , SIDERURGIA BRASILEIRA S/A (SIDERBRAS) , SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA , MINISTERIO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO (MIC) .
OBJETIVO , CAPITAL SOCIAL , SIDERURGIA BRASILEIRA S/A (SIDERBRAS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Aprovação de Estatuto
Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/10/1973] (p. 10689, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/12/1974] (p. 13917, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/04/1982] (p. 6441, col. 1)
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 2 [Lei nº 5.919 de 17/09/1973]
Art. 3 [Lei nº 5.919 de 17/09/1973]
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