Lei nº 6.225 de 14/07/1975

Lei nº 6.225 de 14/07/1975

Ementa

Dispõe sobre discriminação, pelo Ministério da Agricultura, de regiões para execução obrigatória de planos de proteção ao solo e de combate à erosão e dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 15/07/1975] (p. 8665, col. 4)  (Ver texto no Sigen)  

Observação

AUTOR: DEPUTADO CARDOSO DE ALMEIDA - PL. 1360 DE 1973.

Catálogo

SOLO .

Indexação

COMPETENCIA , DIVISÃO DE CONSERVAÇÃO DO SOLO E DA AGUA (DICOSA) , DEPARTAMENTO NACIONAL DE ENGENHARIA RURAL (DNGE) , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , SUPERVISÃO , ORIENTAÇÃO , POLITICA NACIONAL , CONSERVAÇÃO , SOLO .
PRAZO , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , DISCRIMINAÇÃO , REGIÃO , EXECUÇÃO , OBRIGATORIEDADE , PLANO , PROTEÇÃO , SOLO , COMBATE , EROSÃO .

Normas posteriores

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma