Decreto nº 77.775 de 08/06/1976

Decreto nº 77.775 de 08/06/1976

Ementa

REGULAMENTA A LEI 6.225, DE 14 DE JULHO DE 1975, QUE DISPÕE SOBRE DISCRIMINAÇÃO, PELO MINISTERIO DA AGRICULTURA, DE REGIÕES PARA EXECUÇÃO OBRIGATORIA DE PLANOS DE PROTEÇÃO AO SOLO E DE COMBATE A EROSÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 09/06/1976] (p. 8147, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MEIO AMBIENTE .

Indexação

COMPETENCIA , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , DIVISÃO DE CONSERVAÇÃO DO SOLO E DA AGUA (DICOSA) , DEPARTAMENTO NACIONAL DE ENGENHARIA RURAL (DNGE) , SUPERVISÃO , ORIENTAÇÃO , POLITICA NACIONAL , CONSERVAÇÃO , SOLO .
DEFINIÇÃO , PLANO , PROTEÇÃO , SOLO , COMBATE , EROSÃO .
FIXAÇÃO , PRAZO , ATIVIDADE , PROGRAMA NACIONAL DE CONSERVAÇÃO DOS SOLOS (PNCS) , SUBORDINAÇÃO , REGULAMENTO , PLANO , PROTEÇÃO , SOLO , COMBATE , EROSÃO .
NORMAS , REQUISITOS , PEDIDO , FINANCIAMENTO , AGROPECUARIA , TERRAS , PLANO , PROTEÇÃO , SOLO .
REGULAMENTAÇÃO , LEGISLAÇÃO , DISCRIMINAÇÃO , TERRAS , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , REGIÃO , OBRIGATORIEDADE , EXECUÇÃO , PLANO , PROTEÇÃO , SOLO , COMBATE , EROSÃO .
FIXAÇÃO , PRAZO , PROPRIETARIO , ARRENDATARIO , TERRAS , ZONA RURAL , INICIO , TRABALHO , PROTEÇÃO , SOLO , COMBATE , EROSÃO .
OBRIGATORIEDADE , INSTITUIÇÃO FINANCEIRA , PREFERENCIA , PEDIDO , FINANCIAMENTO , PLANO , PROTEÇÃO , SOLO , COMBATE , EROSÃO .
NORMAS , DISCRIMINAÇÃO , TERRAS , REGIÃO , EXECUÇÃO , PLANO , PROTEÇÃO , SOLO , COMBATE , EROSÃO .
COMBATE , EROSÃO .
DEFINIÇÃO , DEVERES , PROPRIETARIO , ARRENDATARIO , TERRAS , REGIÃO , DISCRIMINAÇÃO , PLANO , PROTEÇÃO , SOLO , COMBATE , EROSÃO , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) .
COMPETENCIA , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , DISCRIMINAÇÃO , REGIÃO , APLICAÇÃO , PLANO , PROTEÇÃO , SOLO , COMBATE , EROSÃO .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Declaração de Legislação Correlata