Decreto nº 76.470 de 16/10/1975
Decreto nº 76.470 de 16/10/1975
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CRIA O PROGRAMA NACIONAL DE CONSERVAÇÃO DOS SOLOS, - P.N.C.S., E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 17/10/1975] (p. 13805, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , PROGRAMA NACIONAL DE CONSERVAÇÃO DOS SOLOS (PNCS) .
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Indexação |
COMPETENCIA , PROGRAMA NACIONAL DE CONSERVAÇÃO DOS SOLOS (PNCS) , POLITICA NACIONAL , MANUTENÇÃO , MELHORAMENTO , CONSERVAÇÃO , SOLO .
CRIAÇÃO , PROGRAMA NACIONAL DE CONSERVAÇÃO DOS SOLOS (PNCS) , SUPERVISÃO , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) .
RECURSOS FINANCEIROS , PROGRAMA NACIONAL DE CONSERVAÇÃO DOS SOLOS (PNCS) , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/06/1976] (p. 8147, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/03/1987] (p. 3159, col. 1)
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