Lei nº 6.253 de 10/10/1975
Lei nº 6.253 de 10/10/1975
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | Altera o artigo 14 do Decreto-lei nº 55, de 18 de novembro de 1966, que define a política nacional de turismo, cria o Conselho Nacional de Turismo e a Empresa Brasileira de Turismo, e dá outras providências. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 13/10/1975] (p. 13553, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Observação | AUTOR: EXECUTIVO - PL. 722 DE 1975. |
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Catálogo |
EMPRESA BRASILEIRA DE TURISMO (EMBRATUR) .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , DIRETORIA , INSTITUTO BRASILEIRO DO TURISMO (EMBRATUR) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
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