Lei nº 6.258 de 29/10/1975

Lei nº 6.258 de 29/10/1975

Ementa

Altera disposições da Lei nº 5.985, de 13 de dezembro de 1973, e dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 31/10/1975] (p. 14433, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - PLN 12 DE 1975.

Catálogo

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) , PESSOAL .

Indexação

ALTERAÇÃO , APLICAÇÃO , PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS , QUADRO DE PESSOAL , SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) .
NORMAS , PREENCHIMENTO , CARGO PUBLICO , CATEGORIA FUNCIONAL , TAQUIGRAFO JUDICIARIO , ATENDENTE JUDICIARIO , GRUPO OCUPACIONAL , SERVIDOR , QUADRO DE PESSOAL , SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) .
REQUISITOS , ESCOLARIDADE , SERVIDOR , SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) .
CRIAÇÃO , CARGO PUBLICO , QUADRO DE PESSOAL , SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, Parágrafo Único - Revogação
  • Art. 2 - Revogação

Normas alteradas ou referenciadas

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1, Parágrafo Único [Lei nº 6.258 de 29/10/1975]

Art. 2 [Lei nº 6.258 de 29/10/1975]