Lei nº 6.474 de 30/11/1977

Lei nº 6.474 de 30/11/1977

Ementa

Dispõe sobre a criação e extinção de cargos na Secretaria do Supremo Tribunal Federal, e dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 02/12/1977] (p. 16521, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Observação

AUTOR: JUDICIARIO - STF - PL. 4328 DE 1977.

Catálogo

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) , PESSOAL .

Indexação

NORMAS , PREENCHIMENTO , CARGO PUBLICO , CATEGORIA FUNCIONAL , TECNICO JUDICIARIO , AUXILIAR JUDICIARIO , QUADRO DE PESSOAL , SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) .
CRIAÇÃO , DISTRIBUIÇÃO , CARGO PUBLICO , CATEGORIA FUNCIONAL , GRUPO OCUPACIONAL , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , OUTRAS ATIVIDADES DE NIVEL SUPERIOR , QUADRO DE PESSOAL , SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) .
EXTINÇÃO , CARGO PUBLICO , CATEGORIA FUNCIONAL , GRUPO OCUPACIONAL , SERVIÇOS AUXILIARES , QUADRO DE PESSOAL , SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Revogação
  • Art. 4 - Revogação

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Revogação
  • Art. 2 - Revogação
  • Art. 3 - Revogação
  • Art. 4 - Revogação
  • Art. 5 - Revogação
  • Art. 6 - Revogação
  • Art. 7 - Revogação
  • Art. 8 - Revogação
  • Art. 9 - Revogação
  • Art. 10 - Revogação

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, Parágrafo Único - Revogação
  • Art. 2 - Revogação