Legislação Federal - Senado Federal

Lei nº 6.265 de 19/11/1975

Lei nº 6.265 de 19/11/1975

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	Dispõe sobre o Ensino no Exército e dá outras providências.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 20/11/1975] (p. 15545, col. 1) (Ver texto no Sigen)
[ Retificação ]	[Diário Oficial da União de 27/11/1975] (p. 15883, col. 1)
[ Republicação Integral ]	[Boletim do Ministério do Exército de 19/12/1975] (p. 1, col. 5)
Observação	AUTOR: EXECUTIVO - PLN 16 DE 1975.
Catálogo	MINISTERIO DO EXERCITO (ME) , ENSINO MILITAR .
Indexação	Clique para exibir... REQUISITOS , PROMOÇÃO , OFICIAL GENERAL , OFICIAL SUPERIOR , CAPITÃO , OFICIAL SUBALTERNO , ACESSO , SUBTENENTE , SARGENTO , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) . DESTINAÇÃO , ENSINO FUNDAMENTAL , ENSINO PROFISSIONAL , ENSINO PRIMARIO , NIVEL MEDIO , NIVEL SUPERIOR , CURSO TECNICO , ENSINO MILITAR , HABILITAÇÃO , PESSOAL , EXERCICIO , CARGO , FUNÇÃO , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) . FUNCIONAMENTO , CURSO DE FORMAÇÃO , CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO , CURSO DE EXTENSÃO , CURSO DE APERFEIÇOAMENTO , CURSO DE ALTOS ESTUDOS MILITARES , GRADUAÇÃO , CURSO DE POS-GRADUAÇÃO , ENSINO MILITAR , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) . REGULAMENTAÇÃO , DESENVOLVIMENTO , CARACTERISTICA , MANUTENÇÃO , ENSINO MILITAR , EXERCITO , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 77.919 de 25/06/1976 Declaração de Regulamentação Permanente de Norma Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/06/1976] (p. 8876, col. 3) Decreto nº 82.724 de 23/11/1978 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/11/1978] (p. 18929, col. 2) Decreto nº 83.983 de 18/09/1979 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/09/1979] (p. 13617, col. 1) Decreto nº 84.436 de 28/01/1980 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/01/1980] (p. 1755, col. 1) Decreto nº 84.673 de 29/04/1980 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 02/05/1980] (p. 7765, col. 1) Decreto nº 86.331 de 02/09/1981 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/09/1981] (p. 16751, col. 2) Decreto nº 86.879 de 27/01/1982 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/01/1982] (p. 1681, col. 2) Decreto nº 87.129 de 26/04/1982 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/04/1982] (p. 7477, col. 2) Decreto nº 90.017 de 31/07/1984 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 01/08/1984] (p. 11156, col. 1) Lei nº 7.576 de 23/12/1986 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/12/1986] (p. 19932, col. 2) Art. 13 - Alteração Art. 16 - Alteração Art. 18 - Alteração Art. 19 - Alteração Art. 22 - Alteração Art. 23 - Alteração Art. 35 - Alteração Lei nº 8.040 de 05/06/1990 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/06/1990] (p. 10763, col. 1) Art. 2 - Alteração Lei nº 9.786 de 08/02/1999 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/02/1999] (p. 1, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto-Lei nº 132 de 01/02/1967 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Lei nº 5.398 de 04/03/1968 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Lei nº 5.756 de 03/12/1971 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 2 [Lei nº 6.265 de 19/11/1975] Lei nº 8.040 de 05/06/1990 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 13 [Lei nº 6.265 de 19/11/1975] Lei nº 7.576 de 23/12/1986 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 16 [Lei nº 6.265 de 19/11/1975] Lei nº 7.576 de 23/12/1986 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 18 [Lei nº 6.265 de 19/11/1975] Lei nº 7.576 de 23/12/1986 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 19 [Lei nº 6.265 de 19/11/1975] Lei nº 7.576 de 23/12/1986 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 22 [Lei nº 6.265 de 19/11/1975] Lei nº 7.576 de 23/12/1986 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 23 [Lei nº 6.265 de 19/11/1975] Lei nº 7.576 de 23/12/1986 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 35 [Lei nº 6.265 de 19/11/1975] Lei nº 7.576 de 23/12/1986 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)