Lei nº 6.316 de 17/12/1975
Lei nº 6.316 de 17/12/1975
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Ementa | Cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional e dá outras providências. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 18/12/1975] (p. 16805, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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[ Compilação Monovigente na CD ] | |
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Observação | AUTOR: EXECUTIVO - PLN 34 DE 1975. |
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Catálogo |
CONSELHO FEDERAL , CONSELHO REGIONAL , FISIOTERAPIA OCUPACIONAL .
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Indexação |
REGULAMENTAÇÃO , EXERCICIO PROFISSIONAL , FISIOTERAPIA OCUPACIONAL , TERAPEUTA OCUPACIONAL .
CRIAÇÃO , CONSELHO FEDERAL , CONSELHO REGIONAL , FISIOTERAPIA OCUPACIONAL , TERAPIA OCUPACIONAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/01/1977] (p. 673, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 17, § 8 [Lei nº 6.316 de 17/12/1975]
Art. 17, § 10 [Lei nº 6.316 de 17/12/1975]
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