Lei nº 6.335 de 31/05/1976
Lei nº 6.335 de 31/05/1976
|
Ementa | Dá nova redação ao art. 2º da Lei nº 6.185, de 11 de dezembro de 1974. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 02/06/1976] (p. 7791, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
[ Retificação ] |
(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 08/06/1976] (p. 8079, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Observação | AUTOR: EXECUTIVO - PL. 2041 DE 1976. |
|
Catálogo |
SERVIÇO PUBLICO , PESSOAL .
|
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , LEGISLAÇÃO , NATUREZA JURIDICA , REGIME DE TRABALHO , SERVIDOR PUBLICO CIVIL , UNIÃO FEDERAL , ADMINISTRAÇÃO DIRETA , AUTARQUIA , OBRIGATORIEDADE , NOMEAÇÃO , PROCURADOR , FAZENDA NACIONAL , REGIME DE TRABALHO , ESTATUTO .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/11/1980] (p. 23142, col. 2)
|
|
Normas alteradas ou referenciadas |
|