Lei nº 6.344 de 06/07/1976
Lei nº 6.344 de 06/07/1976
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | Cria o Centro de Educação Tecnológica da Bahia e dá outras providências. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 07/07/1976] (p. 9183, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Observação | AUTOR: EXECUTIVO - PL. 2228 DE 1976. |
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Catálogo |
MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA (CENTEC) , ESTADO DA BAHIA (BA) .
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Indexação |
DEFINIÇÃO , SITUAÇÃO JURIDICA , CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA (CENTEC) , ESTADO DA BAHIA (BA) , AUTARQUIA , VINCULAÇÃO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
NORMAS , EXPANSÃO , MANUTENÇÃO , CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA (CENTEC) , ESTADO DA BAHIA (BA) .
REGULAMENTAÇÃO , PATRIMONIO , CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA (CENTEC) , ESTADO DA BAHIA (BA) .
COMPETENCIA , CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA (CENTEC) , ESTADO DA BAHIA (BA) , INSTALAÇÃO , CURSO SUPERIOR , FORMAÇÃO , NIVEL SUPERIOR .
REGULAMENTAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , NORMAS , INGRESSO , QUADRO DE PESSOAL , CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT) , CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA (CENTEC) , ESTADO DA BAHIA (BA) .
CRIAÇÃO , CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA (CENTEC) , ESTADO DA BAHIA (BA) , MUNICIPIO , SALVADOR (BA) .
CREDITO ESPECIAL , CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA (CENTEC) , ESTADO DA BAHIA (BA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |