Lei nº 6.362 de 23/09/1976

Lei nº 6.362 de 23/09/1976

Ementa

Altera dispositivos da Lei de Promoções de Oficiais da Ativa das Forças Armadas.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 24/09/1976] (p. 12651, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  

[ Republicação Integral ]

[Boletim do Ministério do Exército de 22/10/1976] (p. 3, col. 3)    

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - PL. 2555 DE 1976.

Catálogo

FORÇAS ARMADAS , PESSOAL MILITAR .

Indexação

ALTERAÇÃO , LEI FEDERAL , PROMOÇÃO , OFICIAL DA ATIVA , FORÇAS ARMADAS .
NORMAS , ELABORAÇÃO , LISTA DE ESCOLHA , QUADRO DE ACESSO , OBJETIVO , SELEÇÃO , PROMOÇÃO , OFICIAL DA ATIVA , OFICIAL GENERAL , FORÇAS ARMADAS .
PROMOÇÃO POR MERECIMENTO , OFICIAIS , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) , MINISTERIO DA MARINHA (MM) , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 34, caput, Inciso 2 - Alteração