Lei nº 6.366 de 15/10/1976

Lei nº 6.366 de 15/10/1976

Ementa

Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Oficial do Distrito Federal.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 15/10/1976] (p. 13719, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  

[ Retificação ]

[Diário Oficial da União de 22/10/1976] (p. 14041, col. 4)    

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - PLS 243 DE 1976.

Catálogo

DISTRITO FEDERAL (DF) , MAGISTERIO .

Indexação

NORMAS , REMUNERAÇÃO , PROFESSOR , ENSINO MEDIO , SISTEMA OFICIAL DE ENSINO , DISTRITO FEDERAL (DF) .
NORMAS , BASE DE CALCULO , PROVENTOS , APOSENTADORIA , PROFESSOR , SISTEMA OFICIAL DE ENSINO , DISTRITO FEDERAL (DF) .
NORMAS , INGRESSO , MAGISTERIO , DISTRITO FEDERAL (DF) .
REGULAMENTAÇÃO , JORNADA DE TRABALHO , PESSOAL , MAGISTERIO , REGIME DE TRABALHO , DISTRITO FEDERAL (DF) .
REGULAMENTAÇÃO , ESTATUTO DO MAGISTERIO , ENSINO MEDIO , ENSINO PRIMARIO , DISTRITO FEDERAL (DF) .
OBJETIVO , SISTEMA OFICIAL DE ENSINO , DISTRITO FEDERAL (DF) .
NORMAS , MERECIMENTO , ENTREGA , CONCESSÃO HONORIFICA , CONDECORAÇÃO , PROFESSOR , SISTEMA OFICIAL DE ENSINO , DISTRITO FEDERAL (DF) .
DEFINIÇÃO , SISTEMA OFICIAL DE ENSINO , FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DISTRITO FEDERAL (FEDF) , SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA , PESSOAL , MAGISTERIO , DISTRITO FEDERAL (DF) .
OBRIGATORIEDADE , OBJETIVO , ESTAGIO PROBATORIO , PESSOAL , MAGISTERIO , DISTRITO FEDERAL (DF) .
LOTAÇÃO , PROFESSOR , ENSINO MEDIO , ENSINO PRIMARIO , MAGISTERIO , FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DISTRITO FEDERAL (FEDF) .
REGULAMENTAÇÃO , FERIAS , ASSISTENCIA , APOSENTADORIA , PROFESSOR , SISTEMA OFICIAL DE ENSINO , ENSINO PRIMARIO , DISTRITO FEDERAL (DF) .
NORMAS , LOTAÇÃO , REMOÇÃO , PESSOAL , MAGISTERIO , DISTRITO FEDERAL (DF) .
DEFINIÇÃO , DIREITOS , COMPETENCIA , DEVERES , RESPONSABILIDADE , PESSOAL , MAGISTERIO , DISTRITO FEDERAL (DF) .
NORMAS , CONCESSÃO , COMPLEMENTAÇÃO , SALARIO , PROFESSOR , SISTEMA OFICIAL DE ENSINO , DISTRITO FEDERAL (DF) .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata