Lei nº 6.386 de 09/12/1976

Lei nº 6.386 de 09/12/1976

Ementa

Altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho e dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 10/12/1976] (p. 16099, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

[ Retificação ]

[Diário Oficial da União de 15/12/1976] (p. 16291, col. 2)    

[Diário Oficial da União de 17/12/1976] (p. 16419, col. 1)    

[ Republicação Integral ]

[Boletim do Ministério do Exército de 07/01/1977] (p. 1, col. 3)    

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - PL. 3089 DE 1976.

Classificação Temática

Política Social / Trabalho e Emprego

Catálogo

LEGISLAÇÃO TRABALHISTA .

Indexação

ALTERAÇÃO , CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT) , NORMAS , APLICAÇÃO , RECEITA , ORÇAMENTO , SINDICATO , FEDERAÇÃO , CONFEDERAÇÃO , ALIENAÇÃO , LOCAÇÃO , AQUISIÇÃO , BENS IMOVEIS , CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CEF) , BANCO NACIONAL DE HABITAÇÃO (BNH) , DECISÃO , ASSEMBLEIA GERAL , CONSELHO DE REPRESENTANTES , NORMAS , PRAZO , APROVAÇÃO , COMPOSIÇÃO , ORÇAMENTO , SINDICATO , ASSEMBLEIA GERAL , CONSELHO DE REPRESENTANTES , REGULAMENTAÇÃO , MINISTERIO DOS TRANSPORTES (MTR) , NORMAS , REQUISITOS , OBRIGATORIEDADE , EMPRESA , APLICAÇÃO , CAPITAL SOCIAL , SUCURSAL , FILIAL , AGENCIA , INFORMAÇÃO , DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO (DRT) .
FIXAÇÃO , MES , ABRIL , RECOLHIMENTO , CONTRIBUIÇÃO SINDICAL , TRABALHADOR AVULSO .
FIXAÇÃO , MES , JANEIRO , RECOLHIMENTO , CONTRIBUIÇÃO SINDICAL , EMPREGADOR .
COMPETENCIA , CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CEF) , BANCO DO BRASIL .
OBRIGATORIEDADE , CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CEF) , MANUTENÇÃO , CONTA-CORRENTE , DEPOSITO , ARRECADAÇÃO , CONTRIBUIÇÃO SINDICAL .
OBRIGATORIEDADE , EMPREGADOR , CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO , EMPREGADO , CONTRIBUIÇÃO SINDICAL , MES , MARÇO .
DISTRIBUIÇÃO , CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CEF) , REGULAMENTAÇÃO , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DOS TRANSPORTES (MTR) , PARCELA , CONTRIBUIÇÃO SINDICAL , CONFEDERAÇÃO , FEDERAÇÃO , SINDICATO , CONTA DE EMPREGO E SALARIO .
NORMAS , REGISTRO CONTABIL , OPERAÇÃO FINANCEIRA , PATRIMONIO , SINDICATO , REGULAMENTAÇÃO , PLANO DE CONTAS , MINISTERIO DOS TRANSPORTES (MTR) .
NORMAS , RECOLHIMENTO , COMPOSIÇÃO , PERCENTAGEM , CONTRIBUIÇÃO SINDICAL , REGULAMENTAÇÃO , EXECUTIVO .
NORMAS , APLICAÇÃO , SINDICATO , CONTRIBUIÇÃO SINDICAL .
DEFINIÇÃO , DIA , JORNADA DE TRABALHO .
FIXAÇÃO , MES , FEVEREIRO , RECOLHIMENTO , CONTRIBUIÇÃO SINDICAL , TRABALHADOR AUTONOMO , PROFISSIONAL LIBERAL .
RECOLHIMENTO , CONTRIBUIÇÃO SINDICAL .
EXCLUSÃO , PROIBIÇÃO , SINDICALIZAÇÃO , EMPREGADO , SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA , FUNDAÇÃO , UNIÃO FEDERAL , ESTADOS , MUNICIPIOS .
NORMAS , DECLARAÇÃO , NULIDADE , ATO , REGISTRO , LICENÇA , FUNCIONAMENTO , ESTABELECIMENTO , ESCRITORIO , EMPREGADOR , TRABALHADOR AUTONOMO , PROFISSIONAL LIBERAL , AUSENCIA , PAGAMENTO , CONTRIBUIÇÃO SINDICAL .
TRANSFERENCIA , CONTA DE EMPREGO E SALARIO , CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CEF) , SALDO , BANCO DO BRASIL .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 549 - Alteração
  • Art. 550 - Alteração
  • Art. 551 - Alteração
  • Art. 566 - Alteração
  • Art. 580 - Alteração
  • Art. 581 - Alteração
  • Art. 582 - Alteração
  • Art. 583 - Alteração
  • Art. 584 - Alteração
  • Art. 585 - Alteração
  • Art. 586 - Alteração
  • Art. 587 - Alteração
  • Art. 588 - Alteração
  • Art. 589 - Alteração
  • Art. 590 - Alteração
  • Art. 591 - Alteração
  • Art. 592 - Alteração
  • Art. 608 - Alteração