Lei nº 6.406 de 21/03/1977
Lei nº 6.406 de 21/03/1977
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Ementa | Altera as diretrizes das rodovias BR-453 e BR-468, integrantes do Plano Nacional de Viação, aprovado pela Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 22/03/1977] (p. 3283, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Observação | AUTOR: EXECUTIVO - PL. 3091 DE 1976. |
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Catálogo |
RODOVIA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DIRETRIZ , RODOVIA , SISTEMA RODOVIARIO FEDERAL , PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO (PNV) , MUNICIPIO , SÃO BORJA (RS) , SANTIAGO (RS) , SANTA MARIA (RN) , PALMEIRA DAS MISSÕES (RS) , CORONEL BICACO (RS) , CAMPO NOVO (RS) , TRES PASSOS (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |