Lei nº 6.510 de 19/12/1977

Lei nº 6.510 de 19/12/1977

Ementa

Dá nova redação ao artigo 10 da Lei nº 5.645, de 10 de dezembro de 1970.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 20/12/1977] (p. 17491, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - PL. 4281 DE 1977.

Catálogo

PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS .

Indexação

DEFINIÇÃO , COMPETENCIA , ORGÃO DE PESSOAL , NORMAS , COORDENAÇÃO , EXECUÇÃO , PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS , MINISTERIOS , SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SEPLAN) , AUTARQUIA , TRANSPOSIÇÃO , TRANSFORMAÇÃO , CARGO PUBLICO , SERVIDOR .
ALTERAÇÃO , LEI FEDERAL , FIXAÇÃO , NORMAS , APLICAÇÃO , PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 10 - Alteração