Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
RET01
LEI Nº 6.515, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1977
Regula os casos de dissolução da sociedade conjugal e do casamento, seus efeitos e respectivos processos, e dá outras providências.
(PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE 27 DE DEZEMBRO DE 1977)
RETIFICAÇÃO
Na página 17.955, 2ª coluna, no parágrafo 2º do artigo 40,
ONDE SE LÊ:
......
III - se houver prova testemunhal, ela será traduzida na audiência de retificação do pedido de divórcio a qual será obrigatoriamente realizada.
......
LEIA-SE:
......
III - se houver prova testemunhal, ela será produzida na audiência de ratificação do pedido de divórcio a qual será obrigatoriamente realizada.
.....