Lei nº 6.574 de 30/09/1978
Lei nº 6.574 de 30/09/1978
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Ementa | Altera a diretriz da ferrovia EF-463 integrante do Plano Nacional de Viação, aprovado pela Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 03/10/1978] (p. 16035, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Observação | AUTOR: EXECUTIVO - PL. 4881 DE 1978. |
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Catálogo |
FERROVIA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , FERROVIA , PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO (PNV) , INCLUSÃO , LIGAÇÃO , MUNICIPIO , IPATINGA (MG) , CAPITÃO MARTINS , PONTE NOVA (MG) , UBA (MG) , RECREIO (MG) , PORTO NOVO , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) , TRES RIOS (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |