Lei nº 6.612 de 07/12/1978

Lei nº 6.612 de 07/12/1978

Ementa

Altera dispositivos do Decreto-lei n. 972, de 17 de outubro de 1969, que dispõe sobre a profissão de jornalista.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 12/12/1978] (p. 19912, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - PL. 5454 DE 1978.

Catálogo

EXERCICIO PROFISSIONAL .

Indexação

ALTERAÇÃO , REGULAMENTAÇÃO , EXERCICIO PROFISSIONAL , JORNALISTA .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3, § 2 - Revogação
  • Art. 4, caput, Item 4 - Revogação
  • Art. 4, § 1 - Revogação
  • Art. 4, § 2 - Revogação
  • Art. 4, § 3, Alínea a - Alteração