Lei nº 6.635 de 02/05/1979

Lei nº 6.635 de 02/05/1979

Ementa

Altera a composição do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, cria cargos, e dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 03/05/1979] (p. 6115, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - PLN 3 DE 1979.

Catálogo

JUSTIÇA DO TRABALHO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

CRIAÇÃO , CARGO PUBLICO , ASSESSOR , QUADRO DE PESSOAL , TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO (TRT) , SEGUNDA REGIÃO .
NORMAS , PROVIMENTO , CARGO PUBLICO , FUNÇÃO PUBLICA , JUIZ , TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO (TRT) .
FIXAÇÃO , PRAZO , MANDATO , JUIZ CLASSISTA , TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO (TRT) .
ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO (TRT) , CRIAÇÃO , CARGO PUBLICO , JUIZ .
FIXAÇÃO , NUMERO , JUIZ TOGADO , JUIZ VITALICIO , JUIZ CLASSISTA , TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO (TRT) , SEGUNDA REGIÃO .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata