Lei nº 6.909 de 27/05/1981

Lei nº 6.909 de 27/05/1981

Ementa

Dispõe sobre a constituição, no Território Federal do Amapá, da Companhia de Desenvolvimento do Amapá - CODEASA, e dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 28/05/1981] (p. 9805, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - PLN 6 DE 1981.

Catálogo

ESTADO DO AMAPA (AP) , COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO AMAPA (CODEASA) .

Indexação

REGIME JURIDICO , PESSOAL , COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO AMAPA (CODEASA) , AUTORIZAÇÃO , COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO AMAPA (CODEASA) , DESAPROPRIAÇÃO , ALIENAÇÃO , AREA , TERRENO , IMPLANTAÇÃO , PROJETO , DESENVOLVIMENTO AGRICOLA , DESENVOLVIMENTO , AGROPECUARIA , AGROINDUSTRIA , ESTADO DO AMAPA (AP) , AUTORIZAÇÃO , GOVERNO , ESTADO DO AMAPA (AP) , TRANSFERENCIA , COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO AMAPA (CODEASA) , BENS IMOVEIS , PROPRIEDADE , UNIÃO FEDERAL .
NORMAS , INTEGRALIZAÇÃO , CAPITAL SOCIAL , COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO AMAPA (CODEASA) .
CRIAÇÃO , SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA , COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO AMAPA (CODEASA) , ESTADO DO AMAPA (AP) .
COMPETENCIA , OBJETIVO , COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO AMAPA (CODEASA) , PROMOÇÃO , DESENVOLVIMENTO ECONOMICO , DESENVOLVIMENTO SOCIAL , ESTADO DO AMAPA (AP) .
DEFINIÇÃO .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata