Lei nº 6.960 de 25/11/1981

Lei nº 6.960 de 25/11/1981

Ementa

Dispõe sobre a retribuição dos Grupos Direção e Assessoramento Superiores e Direção e Assistência Intermediárias dos Territórios Federais do Amapá, de Rondônia, e de Roraima, e dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 26/11/1981] (p. 22414, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - PL. 4442 DE 1981.

Catálogo

PESSOAL , TERRITORIOS FEDERAIS .

Indexação

NORMAS , RETRIBUIÇÃO , VENCIMENTOS , SERVIDOR , GRUPO OCUPACIONAL , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , DIREÇÃO E ASSISTENCIA INTERMEDIARIAS (DAI) , PESSOAL , ESTADO DO AMAPA (AP) , ESTADO DE RONDONIA (RO) , ESTADO DE RORAIMA (RR) .
FIXAÇÃO , VENCIMENTOS , SECRETARIO , GOVERNO , TERRITORIOS FEDERAIS .
FIXAÇÃO , CRITERIOS , TRANSFORMAÇÃO , CARGO PUBLICO , GRUPO OCUPACIONAL , DIREÇÃO E ASSISTENCIA INTERMEDIARIAS (DAI) , PESSOAL , ESTADO DO AMAPA (AP) , ESTADO DE RONDONIA (RO) , ESTADO DE RORAIMA (RR) .
CRIAÇÃO , CARGO EM COMISSÃO , PROCURADOR-GERAL , CHEFE , AUDITORIA , GRUPO OCUPACIONAL , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , ESTADO DE RORAIMA (RR) , ESTADO DE RONDONIA (RO) , ESTADO DO AMAPA (AP) .
COMPETENCIA , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DO INTERIOR (MINTER) , APROVAÇÃO , TABELA , GRATIFICAÇÃO DE GABINETE , TERRITORIOS FEDERAIS .
FIXAÇÃO , PERCENTAGEM , REPRESENTAÇÃO , CARGO , GOVERNADOR , SECRETARIO , GOVERNO , TERRITORIOS FEDERAIS .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata