Lei nº 6.965 de 09/12/1981
Lei nº 6.965 de 09/12/1981
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Ementa | Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Fonoaudiólogo, e determina outras providências. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 10/12/1981] (p. 23333, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Compilação Monovigente na CD ] | |
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Observação | AUTOR: DEPUTADO OCTACILIO ALMEIDA (MDB/SP) - PL. 742 DE 1979. |
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Catálogo |
EXERCICIO PROFISSIONAL .
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Indexação |
NORMAS , AUTORIZAÇÃO , FUNCIONAMENTO , CURSO SUPERIOR , FONOAUDIOLOGIA .
FIXAÇÃO , COMPETENCIA , FONOAUDIOLOGO .
CRIAÇÃO , CONSELHO FEDERAL , CONSELHO REGIONAL , FONOAUDIOLOGIA , VINCULAÇÃO , MINISTERIO DO TRABALHO (MTB) .
DEFINIÇÃO , FONOAUDIOLOGO .
COMPOSIÇÃO , CONSELHO FEDERAL , CONSELHO REGIONAL , FONOAUDIOLOGIA .
REGULAMENTAÇÃO , PROFISSÃO , FONOAUDIOLOGO .
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Normas posteriores |
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma
Publicação Original [Diário Oficial da União de 01/06/1982] (p. 9939, col. 2)
Declaração de Alteração Permanente
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 22, § 8 [Lei nº 6.965 de 09/12/1981]
Art. 22, § 10 [Lei nº 6.965 de 09/12/1981]
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