Lei nº 7.059 de 06/12/1982
Lei nº 7.059 de 06/12/1982
Ementa | Altera o artigo 30 da Lei n. 6855, de 18 de novembro de 1980, que cria a Fundação Habitacional do Exército, e dá outras providências. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 07/12/1982] (p. 22763, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
Observação | AUTOR: EXECUTIVO - PLN 31 DE 1982. |
Catálogo |
EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO (FHE) , POLITICA HABITACIONAL , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) .
AUTORIZAÇÃO , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) , DOAÇÃO , BENS IMOVEIS , UNIÃO FEDERAL , ATENDIMENTO , FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO (FHE) .
|
Normas alteradas ou referenciadas |
|