Lei nº 7.553 de 15/12/1986
Lei nº 7.553 de 15/12/1986
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | Introduz alterações na Lei nº 5.701, de 9 de setembro de 1971, que dispõe sobre o magistério do Exército. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 16/12/1986] (p. 18825, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
Observação | AUTOR: EXECUTIVO - PL. 8391 DE 1986. |
|
Catálogo |
MINISTERIO DO EXERCITO (ME) , MAGISTERIO MILITAR .
|
|
Indexação |
NORMAS , NOMEAÇÃO , CANDIDATO , CARGO PUBLICO , PROFESSOR , MAGISTERIO MILITAR , COMPETENCIA , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) .
NORMAS , EXONERAÇÃO , PROFESSOR EFETIVO MILITAR , CARGO PUBLICO , EFEITO , RETORNO , EXERCICIO , FUNÇÃO MILITAR .
ALTERAÇÃO , NORMAS , MAGISTERIO MILITAR , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente
|