Lei nº 7.583 de 06/01/1987

Lei nº 7.583 de 06/01/1987

Ementa

Dispõe sobre a reestruturação dos serviços da Justiça Federal de Primeira Instância e dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 07/01/1987] (p. 130, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Observação

AUTOR: JUDICIARIO - PL. 8003 DE 1986.

Catálogo

JUSTIÇA FEDERAL , PRIMEIRA INSTANCIA , PESSOAL .

Indexação

NORMAS , REESTRUTURAÇÃO , COMPOSIÇÃO , CATEGORIA FUNCIONAL , BIBLIOTECARIO , GRUPO OCUPACIONAL , OUTRAS ATIVIDADES DE NIVEL SUPERIOR , QUADRO DE PESSOAL , JUSTIÇA FEDERAL , PRIMEIRA INSTANCIA .
NORMAS , REESTRUTURAÇÃO , COMPOSIÇÃO , CATEGORIA FUNCIONAL , AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS , GRUPO OCUPACIONAL , OUTRAS ATIVIDADES DE NIVEL MEDIO , QUADRO DE PESSOAL , JUSTIÇA FEDERAL , PRIMEIRA INSTANCIA .
NORMAS , REESTRUTURAÇÃO , COMPOSIÇÃO , CATEGORIA FUNCIONAL , TECNICO JUDICIARIO , OFICIAL DE JUSTIÇA , AGENTE DE SEGURANÇA JUDICIARIA , GRUPO OCUPACIONAL , ATIVIDADES DE APOIO JUDICIARIO , QUADRO DE PESSOAL , JUSTIÇA FEDERAL , PRIMEIRA INSTANCIA .
NORMAS , REESTRUTURAÇÃO , COMPOSIÇÃO , CATEGORIA FUNCIONAL , DIRETOR , GRUPO OCUPACIONAL , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , QUADRO DE PESSOAL , JUSTIÇA FEDERAL , PRIMEIRA INSTANCIA .
NORMAS , REESTRUTURAÇÃO , COMPOSIÇÃO , CATEGORIA FUNCIONAL , AGENTE DE PORTARIA , GRUPO OCUPACIONAL , TRANSPORTE OFICIAL E PORTARIA , QUADRO DE PESSOAL , JUSTIÇA FEDERAL , PRIMEIRA INSTANCIA .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata

Normas alteradas ou referenciadas