Lei nº 7.638 de 17/12/1987

Lei nº 7.638 de 17/12/1987

Ementa

Cria cargos na Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, em Campinas, São Paulo, e dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 18/12/1987] (p. 21982, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - PL. 29 DE 1987.

Catálogo

JUDICIARIO , PESSOAL .

Indexação

CRIAÇÃO , CARGO PUBLICO , CATEGORIA FUNCIONAL , DATILOGRAFO , GRUPO OCUPACIONAL , SERVIÇOS AUXILIARES , SERVIDOR , QUADRO DE PESSOAL , PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO , MUNICIPIO , CAMPINAS (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
CRIAÇÃO , CARGO PUBLICO , CATEGORIA FUNCIONAL , MOTORISTA OFICIAL , AGENTE DE PORTARIA , GRUPO OCUPACIONAL , SERVIÇO , TRANSPORTE OFICIAL E PORTARIA , SERVIDOR , QUADRO DE PESSOAL , PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO , MUNICIPIO , CAMPINAS (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
CRIAÇÃO , CARGO PUBLICO , CATEGORIA FUNCIONAL , GRUPO OCUPACIONAL , OUTRAS ATIVIDADES DE NIVEL MEDIO , SERVIDOR , QUADRO DE PESSOAL , PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO , MUNICIPIO , CAMPINAS (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
CRIAÇÃO , CARGO PUBLICO , PROCURADOR REGIONAL DO TRABALHO , QUADRO DE PESSOAL , PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO , MUNICIPIO , CAMPINAS (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , CRIAÇÃO , CARGO PUBLICO , CATEGORIA FUNCIONAL , ASSISTENTE SOCIAL , TECNICO DE ADMINISTRAÇÃO , GRUPO OCUPACIONAL , OUTRAS ATIVIDADES DE NIVEL SUPERIOR , SERVIDOR , QUADRO DE PESSOAL , PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO , MUNICIPIO , CAMPINAS (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 24, Parágrafo Único - Alteração