Lei nº 7.907 de 06/12/1989
Lei nº 7.907 de 06/12/1989
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Ementa | Altera a composição do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, cria a função de Corregedor Regional e cargos em comissão e provimento efetivo no Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, e dá outras providências. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 07/12/1989] (p. 22489, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Observação | AUTOR: JUDICIARIO - TST - PL. 2014 DE 1989. |
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Catálogo |
JUDICIARIO , PESSOAL .
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Indexação |
CRIAÇÃO , FUNÇÃO PUBLICA , JUIZ CORREGEDOR REGIONAL , QUADRO DE PESSOAL , TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO (TRT) .
ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO (TRT) .
CRIAÇÃO , CARGO EM COMISSÃO , CARGO EFETIVO , QUADRO DE PESSOAL , SECRETARIA , NONA REGIÃO , TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO (TRT) .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |