Lei nº 7.911 de 07/12/1989

Lei nº 7.911 de 07/12/1989

Ementa

Altera a composição e a organização interna do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, cria cargos e dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 11/12/1989] (p. 22641, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

[ Republicação Integral ]

(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 12/12/1989] (p. 22801, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Observação

AUTOR: JUDICIARIO - TST - PL. 1454 DE 1989.

Catálogo

JUDICIARIO , PESSOAL .

Indexação

CRIAÇÃO , CARGO PUBLICO , JUIZ CORREGEDOR REGIONAL , JUIZ VICE-CORREGEDOR REGIONAL , TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO (TRT) .
ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO (TRT) .
CRIAÇÃO , CARGO PUBLICO , FUNÇÃO PUBLICA , JUIZ CLASSISTA , JUIZ TOGADO , TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO (TRT) .
CRIAÇÃO , CARGO EM COMISSÃO , ASSESSOR , JUIZ , GRUPO OCUPACIONAL , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , QUADRO DE PESSOAL , TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO (TRT) .
ALTERAÇÃO , ORGANIZAÇÃO , TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO (TRT) , QUARTA REGIÃO .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata