Lei nº 7.991 de 03/01/1990

Lei nº 7.991 de 03/01/1990

Ementa

Cria a Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região da Justiça do Trabalho, e dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 04/01/1990] (p. 153, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA UNIÃO - PL. 2012 DE 1989.

Catálogo

JUSTIÇA DO TRABALHO .

Indexação

CRIAÇÃO , QUADRO DE PESSOAL , PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO , MUNICIPIO , GOIANIA (GO) , ESTADO DE GOIAS (GO) .
CRIAÇÃO , PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO , JUSTIÇA DO TRABALHO , LOCALIZAÇÃO , SEDE , MUNICIPIO , GOIANIA (GO) , ESTADO DE GOIAS (GO) .
CRIAÇÃO , CARGO PUBLICO , PROCURADOR DO TRABALHO , PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO , MUNICIPIO , GOIANIA (GO) , ESTADO DE GOIAS (GO) .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata