Lei nº 8.140 de 28/12/1990

Lei nº 8.140 de 28/12/1990

Ementa

Altera a denominação da Fundação Centro de Formação do Servidor Público - FUNCEP e dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 31/12/1990] (p. 25692, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - PL. 5975 DE 1990.

Catálogo

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SAF) , FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PUBLICA (ENAP) .

Indexação

OBJETIVO , FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PUBLICA (ENAP) , SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SAF) , ELABORAÇÃO , EXECUÇÃO , PROGRAMA , RECURSOS HUMANOS , DESTINAÇÃO , ADMINISTRAÇÃO FEDERAL .
ALTERAÇÃO , DENOMINAÇÃO , FUNDAÇÃO CENTRO DE FORMAÇÃO DO SERVIDOR PUBLICO (FUNCEP) , FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PUBLICA (ENAP) , VINCULAÇÃO , SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SAF) .
AUTORIZAÇÃO , FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PUBLICA (ENAP) , CONTRATAÇÃO , PESSOAL .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 6 - Alteração
  • Art. 11 - Alteração

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Declaração de Legislação Correlata