Lei nº 8.164 de 09/01/1991
Lei nº 8.164 de 09/01/1991
|
Ementa | Cria a Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região da Justiça do Trabalho e dá outras providências. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 10/01/1991] (p. 593, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Observação | AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA UNIÃO - PL. 2013 DE 1989. |
|
Catálogo |
MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO , JUSTIÇA DO TRABALHO , PESSOAL .
|
|
Indexação |
CRIAÇÃO , PROCURADORIA REGIONAL , JUSTIÇA DO TRABALHO , MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO , LOCALIZAÇÃO , SEDE , MUNICIPIO , VITORIA (ES) , ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES) .
CRIAÇÃO , CARGO PUBLICO , SERVIDOR , QUADRO DE PESSOAL , PROCURADORIA REGIONAL , JUSTIÇA DO TRABALHO , MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO .
|
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |