Lei nº 8.186 de 21/05/1991

Lei nº 8.186 de 21/05/1991

Ementa

Dispõe sobre a complementação de aposentadoria de ferroviários e dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 22/05/1991] (p. 9665, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: DEPUTADO OSWALDO LIMA FILHO (PMDB/PE) - PL. 4675 DE 1990.

Catálogo

REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A (RFFSA) , PESSOAL .

Indexação

REQUISITOS , CONCESSÃO , COMPLEMENTAÇÃO , APOSENTADORIA , FERROVIARIO , REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A (RFFSA) .
NORMAS , COMPLEMENTAÇÃO , APOSENTADORIA , FERROVIARIO , QUADRO DE PESSOAL , REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A (RFFSA) .
FIXAÇÃO , PRAZO , REAJUSTAMENTO , VALOR , APOSENTADORIA , FERROVIARIO , REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A (RFFSA) .

Normas alteradas ou referenciadas