Lei nº 8.914 de 12/07/1994

Lei nº 8.914 de 12/07/1994

Ementa

Altera a composição do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 13/07/1994] (p. 10521, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: JUDICIARIO - TST - PL. 3732 DE 1993.

Catálogo

JUSTIÇA FEDERAL , PESSOAL .

Indexação

CRIAÇÃO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , TECNICO JUDICIARIO , TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL (TRF) , QUARTA REGIÃO .
AUMENTO , NUMERO , JUIZ FEDERAL , COMPOSIÇÃO , TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL (TRF) , QUARTA REGIÃO .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

  • Art. 4 - Dispositivo Correlato